Defesa Criminal com Excelência Técnica
Em momentos de crise, ter ao seu lado um advogado criminal experiente e comprometido pode fazer toda a diferença. Nossa atuação no Direito Penal combina rigor técnico, conhecimento aprofundado da jurisprudência e uma defesa estratégica personalizada para cada caso.
Atuamos desde a fase investigativa — delegacias e inquéritos — até os recursos nos Tribunais Superiores, assegurando que os direitos e garantias fundamentais do cliente sejam sempre respeitados.
O Dr. Felipe Klein é especializado em Direito Penal (Damasio, 2022), com experiência em contencioso criminal, execução penal e assistência jurídica tanto para acusados quanto para vítimas de crimes.
Serviços Especializados
Defesa Criminal
Representação técnica em todas as fases do processo penal, desde a investigação até o trânsito em julgado.
Habeas Corpus
Impetração de habeas corpus preventivo ou liberatório para garantir a liberdade do cliente.
Recursos Criminais
Apelações, RESE, Agravo em Execução, RHC e recursos aos Tribunais Superiores.
Execução Penal
Acompanhamento de progressão de regime, livramento condicional, comutação e outros benefícios.
Assistência à Vítima
Representação e orientação jurídica para vítimas de crimes na busca por reparação.
Crimes Econômicos
Defesa em crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e crimes tributários.
Júri Popular
Defesa técnica em processos do Tribunal do Júri, com experiência em crimes dolosos contra a vida.
Inquéritos Policiais
Acompanhamento durante investigações criminais, garantindo os direitos do investigado.
Qual é a Sua Situação?
Houve uma prisão em flagrante
A audiência de custódia acontece em até 24 horas. Veja o que a família deve fazer agora.
Preciso de um habeas corpus
Quando cabe, qual tribunal julga e em quanto tempo a liminar pode ser apreciada.
Já há condenação e pena em curso
Progressão de regime, livramento condicional, remição e revisão do cálculo da pena.
Caso de violência doméstica
Medidas protetivas pela Lei Maria da Penha e defesa técnica de quem é acusado.
Perguntas Frequentes
O que fazer quando sou indiciado ou investigado criminalmente?
A primeira medida é não prestar declarações sem a presença de um advogado. Contate imediatamente um especialista em Direito Penal para avaliar o caso, analisar as provas e definir a melhor estratégia de defesa desde o início da investigação.
É possível evitar a prisão preventiva?
Sim, em muitos casos. A prisão preventiva só é cabível quando há risco para a ordem pública, a investigação ou quando o réu pretende fugir. Um advogado especializado pode impetrar habeas corpus e demonstrar a desnecessidade da prisão cautelar.
Como funciona a progressão de regime na execução penal?
Condenados têm direito à progressão após cumprir parte da pena e demonstrar bom comportamento. Os requisitos variam conforme a natureza do crime. O advogado acompanha o processo e peticiona a progressão no momento adequado.
É possível recorrer de uma sentença condenatória?
Sim. Há diversos recursos disponíveis: apelação, recurso especial e recurso extraordinário. É fundamental analisar a sentença com um especialista para identificar os melhores fundamentos recursais.
O que fazer quando uma pessoa é presa em flagrante?
A família deve procurar um advogado criminalista imediatamente, antes da audiência de custódia — que ocorre em até 24 horas da prisão. Nessa audiência é possível demonstrar ao juiz que a prisão preventiva é desnecessária e obter a liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas.
Quando é possível pedir habeas corpus?
Sempre que houver violência ou coação — atual ou iminente — à liberdade de locomoção. Os casos mais comuns são prisão ilegal, excesso de prazo na instrução, constrangimento em inquérito e negativa indevida de benefício na execução penal. O habeas corpus é gratuito e tem tramitação prioritária.
Como funciona a execução da pena?
Após o trânsito em julgado, a pena passa a ser cumprida sob acompanhamento do juízo da execução. É nessa fase que se pleiteiam progressão de regime, livramento condicional, remição pelo trabalho ou estudo, indulto e comutação. Cada benefício tem requisitos objetivos de tempo e requisitos subjetivos de comportamento.
Como funciona uma medida protetiva em caso de violência doméstica?
A medida protetiva é decidida em caráter de urgência, normalmente em até 48 horas do pedido, e pode determinar afastamento do lar, proibição de contato e distância mínima. O escritório atua tanto na obtenção da medida para quem sofreu violência quanto na defesa de quem é acusado e precisa contestar a imputação.
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Atendimento rápido, sigiloso e estratégico.