Direito de Família
Do binômio ao trinômio: o abandono afetivo como critério de fixação da pensão alimentícia
A respeito do PL 2.121/2025, aprovado na Câmara e agora em análise no Senado.
15 de junho de 2026Ler artigo
Direito Penal
O Novo Crime de Feminicídio (Art. 121-A) e o Pacto Nacional: Entre a Eficácia e o Direito Penal Simbólico
O enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil transcendeu a esfera criminal para consolidar-se como uma questão de segurança pública e direitos humanos.
15 de junho de 2026Ler artigo
Direito do Consumidor
Você já ouviu falar em Sim Swap?
Cada dia mais somos dependentes da tecnologia em nosso cotidiano, ter nossa vida na palma da mão em um celular nos traz uma praticidade que nunca se imaginava até meados da década de 90, porém o que deveria significar praticidade, conforto e comodidade pode se tornar uma dor de cabeça gigantesca quando essas informações caem nas mãos de cibercriminosos.
15 de junho de 2026Ler artigo
Direito Penal
Uma Análise Crítica da Busca Pessoal Policial
A busca pessoal realizada pela polícia em vias públicas é um tema que frequentemente suscita debates acalorados, equilibrando-se na tênue linha entre a garantia da segurança pública e a preservação dos direitos individuais. No cerne dessa discussão, encontramos a necessidade de analisar criticamente os limites e as condições sob as quais essa prática é legitimada.
15 de junho de 2026Ler artigo